“Os Resultados da Reunião do Conselho Geral da OMC de 1º de Agosto de 2004 é uma Ameaça à Indonésia e aos Países em Desenvolvimento”
The Institute for Global Justice (IGJ)
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Após longas negociações e contínuas demoras, a reunião do Conselho Geral da OMC encerrou-se finalmente na meia-noite de 1º de Agosto de 2004. Isto foi um anti-clímax para os processos de negociação realizados desde dia 27 de Julho de 2004 e que deveriam ter acabado dia 30 de Julho de 2004. Nesta negociação houve forte resistência e oposição dos países em desenvolvimento e dos países pobres contra os interesses econômicos dos países desenvolvidos. Adotaram-se os parâmetros do segundo rascunho na Reunião do Conselho Geral mediante enganos, ameaças e suborno. Estes são parâmetros vinculantes que serão usados como básicos para a próxima negociação que acertará modalidades nas tarifas agrícolas e industriais, além das do setor de serviço. Aliás, a Reunião do Conselho Geral também acordou que os novos assuntos da facilitação comercial fariam parte de uma nova negociação.
Notamos que houve claros episódios de engano e intimidação durante o processo de negociação. No início, a negociação começou em igualdade de condições entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, e estes podiam propor e defender sua posição contra as pressões daqueles. Porém, a situação tornou-se desencorajadora desde a aparição do segundo rascunho em 30 de Julho de 2004, em que se defendia principalmente os desequilíbrios e desigualdades existentes no atual comércio mundial. O resultado final da reunião foi a adoção deste rascunho que salienta o seguinte:
Os subsídios continuarão a ser utilizados pelos países desenvolvidos sob a forma de Caixa Azul e Caixa Verde.
Baixar os subsídios (de minimis) nos países em desenvolvimento
As tarifas serão eliminadas no futuro. Refere-se particularmente às tarifas altas que serão eliminadas de forma gradativa
Os países desenvolvidos manterão o privilégio de decidir seus próprios produtos sensíveis, enquanto que os países em desenvolvimento só poderão obter um número limitado de produtos especiais, os quais estarão condicionados ao acordo com os países desenvolvidos.
O acesso ao mercado industrial é ampliado através do uso de uma fórmula não lineal para que as tarifas mais altas nos países de desenvolvimento sejam reduzidas significativamente.
Estimular a continuação de ofertas de negociação no setor de serviços, o qual tem ofertas de alta qualidade e a progressiva liberalização desse setor.
O acordo na facilitação comercial durante o processo de negociação com sua implementação na forma de desenvolvimento da infra
